A portabilidade numérica, tanto para linhas fixas como para linhas de telefone móvel, foi uma grande conquista dos consumidores brasileiros que já vale há alguns anos no país.

Mesmo assim, muitas dúvidas surgem sobre o que é a portabilidade e como fazer para mudar de operadora mantendo o número da linha. 

Se você é uma das pessoas com dúvidas sobre o assunto, não se preocupe. Explicamos de forma super simples e completa o que é a portabilidade, as novas regras para solicitar esse serviço e como fazer de forma rápida. Confira!

O que é portabilidade?

A portabilidade trata-se de um processo muito simples: a possibilidade de mudar de operadora de telefonia, porém, sem a necessidade de trocar de número. Esse direito é garantido a todos os consumidores brasileiros desde a aprovação da Resolução nº 460, que entrou em vigor no ano de 2009.

Dizemos que a portabilidade foi uma conquista dos consumidores, pois, uma das maiores reclamações em relação às operadoras se dava em relação às dificuldades para manter o número de celular.

Antigamente, as pessoas frequentemente precisam trocar seus números ao mudar de operadora, o que causava alguns transtornos para atualizar nossos contatos pessoais ou profissionais. 

Existem, basicamente, três tipos de portabilidade:

• portabilidade de operadora ― Clientes podem trocar de operadora e manter o número de telefone;
• portabilidade de endereço ― Clientes podem transferir sua linha de telefone fixo para outro endereço mantendo o número de telefone; e
• portabilidade de plano ― Clientes podem trocar de plano junto à mesma operadora mantendo o número de telefone.

Quando é permitido fazer a portabilidade de número?

Existem poucas restrições que impedem a portabilidade do número de telefone. A primeira delas se dá em relação ao período de fidelidade contratual, que, em alguns casos, pode exigir o pagamento de multa, caso a portabilidade do celular seja solicitada antes de passado o tempo mínimo do contrato (normalmente 12 meses). No entanto, esse fato em si não impede de pedir a portabilidade.

Uma restrição importante é limitação territorial para realizar a portabilidade, pois ela só é possível somente em regiões com o mesmo DDD. 

Portanto, se, teoricamente, você deseja levar um número de Minas Gerais para São Paulo, as operadoras não poderão atender ao pedido, sendo necessário realmente adquirir um novo número de telefone. O mesmo acontece com transferências de números de linha fixa para lixa móvel e vice-versa.

Nos casos de portabilidade de planos, outra possível restrição é a aquisição de planos pós-pagos. Nesse caso, se o consumidor estiver negativado no SPC/Serasa, a operadora pode se recusar a disponibilizar as ofertas da modalidade pós-pago.

Como fazer portabilidade?

Antes de fazer a portabilidade, é muito importante pensar em alguns pontos para tomar sua decisão. Primeiramente, é preciso saber de antemão para qual tipo de plano e para qual operadora você vai migrar o seu número.

Hoje, as operadoras contam com planos pré-pagos, controle e pós-pagos, que incluem diferentes pacotes de serviços e benefícios, então, vale a pena fazer uma pesquisa e descobrir qual tem a oferta que melhor atende suas necessidades. 

O processo de portabilidade é muito simples e fácil de fazer, você sequer precisará contatar sua operadora atual. Para dar início ao seu pedido, basta entrar em contato com a nova operadora para a qual deseja transferir o seu número e solicitar a portabilidade. 

Isso pode ser feito de várias formas. Na Oi, por exemplo, o procedimento para os planos pré ou controle pode ser totalmente realizado via SMS, mas outras alternativas incluem a portabilidade por telefone, pelo site ou por atendimento presencial em lojas físicas.

Durante o processo, serão solicitadas as seguintes informações:

• RG e CPF ou CNPJ;
• endereço e CEP;
• número da linha de telefone; e
• operadora de origem.

Ao solicitar a portabilidade, a nova operadora fornecerá um chip com número provisório que poderá ser utilizado enquanto o processo de portabilidade é realizado. Esse processo será concluído em até 3 dias úteis depois da ativação do novo chip, que passará então a responder pelo seu número original. 

Então, se você procura um upgrade no seu plano de celular e não quer perder o seu número, convidamos a saber mais sobre a portabilidade Oi para conhecer as ofertas e benefícios da operadora!